O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou 15.921 pessoas físicas que, em primeiro exame, fizeram doações acima acima do limite legal a partidos e candidatos nas últimas eleições. Quando se acrescentam pessoas jurídicas, o número de doações irregulares chega a quase 20 mil. O levantamento divulgado nesta sexta-feira foi feito com o cruzamento de informações entre as contas eleitorais e a base de dados fiscais de doadores de campanhas.
Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, enviou ao procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, a lista com as pessoas físicas e jurídicas suspeitas de extrapolarem o limite legal de doações. Os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) também receberam os dados relativos a cada Estado.
De acordo com a Lei das Eleições (9.504/97), cada cidadão pode doar até 10% de seus rendimentos brutos no ano anterior ao pleito. O TSE verificou que as doações de pessoas físicas somam R$ 112,4 milhões, dos quais R$ 72,2 milhões excederam o limite permitido legalmente.
No caso das pessoas jurídicas (PJ), o cruzamento de informações realizado pela Receita Federal, a pedido do TSE, revelou haver 3.996 doadores supostamente irregulares, que juntos injetaram nas campanhas R$ 142,1 milhões acima do permitido. Para PJs, o limite legal de contribuições é 2% do faturamento bruto do ano anterior.
Nenhum comentário:
Postar um comentário