TSE: 30 DIAS PARA FILIAÇÃO

Políticos terão 30 dias para se filiar a novas legendas, decide TSE

Tribunal respondeu consulta feita pelo deputado do Está confirmada a criação do DEM. adesão ao PSD, sigla que está sendo criada por Kassab.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (2) que os políticos interessados em se filiar a um partido criado recentemente terão 30 dias, após o registro do estatuto da nova sigla na Justiça, para deixar as siglas de origem e formalizar a nova filiação. Caso esse prazo não seja cumprido, os políticos que possuem mandato eletivo podem ser considerados infiéis.
A lei eleitoral não considera infidelidade os casos de mudança de legenda, por causa da criação de uma nova sigla. Dessa forma, quem respeitar o prazo estabelecido pelo TSE não poderá ser considerado infiel.