BRAZÃO: DE VOLTA À ALERJ

SE devolve o mandato cassado do deputado Domingo Brazão

O deputado estadual Domingos Brazão (PMDB), que teve seu mandato cassado e foi considerado inelegível por oito anos no dia 14 de julho pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), pode ter seu destino mudado por ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O TSE, por ordem do ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar . para que o deputado continua no cumprimento de suas atividades.

A argumentação de Brazão foi que a ilegalidade na qual supostamente estaria envolvido — distribuição de propaganda de sua candidatura em centro social criado por ele em Jacarepaguá — aconteceu em 2010. Sendo assim, alega que seu caso não poderia ter sido julgado com base na lei Ficha Limpa. Os motivos foram acatados.

Fonte: campos 24 horas